O PRIMEIRO REINADO (1822-1831)

A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1823

- Eleições para a Assembleia Constituinte (advogados, padres, funcionários públicos, proprietários rurais): elaborar a primeira Constituição do Brasil independente.

- Partidários do imperador: governo centralizado (eliminar movimentos separatistas)

- Adversários do imperador: limitar os poderes de D. Pedro I.

- Noite da Agonia (novembro de 1823): a Assembleia Constituinte é dissolvida pelas tropas de D. Pedro I.

A CONSTITUIÇÃO DE 1824

- É outorgada por D. Pedro I: conciliava os interesses da elite com o autoritarismo do imperador.

- Principais características:

- Quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

- Manutenção do direito de propriedade (terra e escravos) adquiridos no período colonial.

- Catolicismo é a religião oficial do país.

- Voto indireto e censitário.

OS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO

- Exclusão social e política dos índios.

- Rejeição a projetos de integração dos índios: interesses da elite agrária na posse das terras indígenas.

A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

- Província de Pernambuco: sentimento antiportuguês e favorável a república.

- Insatisfação com a dissolução da Assembleia constituinte e a centralização do poder.

- Julho de 1824: é proclamada a Confederação do Equador (república independente com adesão do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Paraíba).

- Reação violenta do governo: envio de tropas mercenárias.

- Prisões e execuções: Frei Caneca é executado a tiros (o carrasco recusou executá-lo na forca).

A INDEPENDÊNCIA DA PROVÍNCIA CISPLATINA

- D. João VI incorpora a Província Cisplatina (atual Uruguai).

- Região disputado por Portugal e Espanha.

- Em 1825 a região é declarada independente e anexada às Províncias Unidas (atual Argentina).

- Brasil entra em guerra com Buenos Aires: a guerra termina em 1828 com a independência da Província Cisplatina, dando origem ao Uruguai.

A CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA

- Economia agrário-exportadora: dependência da variação de preços no mercado internacional.

- Custo elevado da independência: despesas militares e pagamento de indenização para o governo português.

- Endividamento gerou crise econômica e levou à falência do Banco do Brasil.

A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I

- Aumento dos protestos pedindo a renúncia do imperador.

- Divisão entre os governos do Brasil e de Portugal.

- Pressão da corte portuguesa: retorno do imperador.

- Em 7 de abril de 1831 D. Pedro I abdicou do trono do Brasil e partiu para a Europa.