A EXPLORAÇÃO DE OURO E DIAMANTE

OS ESCRAVOS NA MINERAÇÃO

- Inicialmente os próprios descobridores trabalhavam nas minas (embora muitos fossem proprietários de escravos indígenas).

- Utilização de escravos africanos: comprados no RJ e NE ou trazidos diretamente da África.

- Escravos africanos:

- Principal mão de obra nas minas.

- Péssimas condições de trabalho.

- Longas horas com os pés na água.

- Doenças: tuberculose e outras doenças pulmonares.

- Galerias subterrâneas: riscos de soterramento e asfixia.

- O ouro de aluvião:

- Localização as margens e leitos dos rios, em geral em forma de pedriscos.

- Misturado com cascalho, areia e argila.

- Exigência de poucos recursos para exploração, ao contrário das minas subterrâneas.

O CONTROLE SOBRE O OURO

- Descoberta de lavra tinha que ser comunicada ao governo: necessidade de autorização para exploração.

- Após o registro a mina era dividida em lotes (datas).

- O descobridor escolhia as duas primeiras datas.

- A data seguinte ficava para a Coroa.

- As demais eram repartidas entre os demais pretendentes: quanto mais escravos, maior a data.

- Decadência da mineração (1760): faiscações (pequenas lavras de ouro) tornam-se comum.

- Redução no número de pessoas que trabalhavam: um garimpeiro e um escravo.

- Decreto do governo português  libertava o escravo que encontrasse um diamante de 20 quilates (4 g).

A CRIAÇÃO DE IMPOSTOS

- Coroa portuguesa: imposição de normas rígidas para a exploração aurífera.

- Organização de uma estrutura administrativa: garantir a cobrança de impostos.

- Principal imposto:

- Quinto: 20% de todo metal precioso encontrado pelos mineradores.

- A existência de contrabando: santo do pau oco.

- Medidas para conter o contrabando: criação da Casa de Fundição (1717 e 1719).

- Fundição do metal e transformação do ouro em barras.

- Proibição da circulação do ouro em pó ou em pepitas.

- Entre 1735 e 1750: instituição do sistema de capitação (per capita: por pessoa) que previa a cobrança de 17g de ouro por escravo.

- Em 1750 é mantido somente o quinto com a fixação de uma cota anual de 100 arrobas (≈ 1500 kg).

- Derrama: cobrança de impostos atrasados (a população deveria completar a cota de ouro com seus próprios recursos).

A REVOLTA CONTRA OS IMPOSTOS

- Indignação dos mineradores: aumento na fiscalização na cobrança dos impostos e a criação das casas de fundição.

- Elevado custo de vida na região das minas.

- A Revolta de Vila Rica (1720):

- Filipe dos Santos (comerciante) lidera cerca de 2000 mineiros.

- Ocupam Vila Rica e exigem do governador da Capitania (conde de Assumar) que não implantasse as casas de fundição.

- O governo aparentemente concorda com as exigências: estratégia para ganhar tempo.

- Reforça as tropas e inicia uma repressão ao movimento.

- Prisão dos líderes: Filipe dos Santos é condenado à morte por enforcamento.

A DESCOBERTA DOS DIAMANTES

- Local: Arraial do Tejuco (atual Diamantina – MG) no começo do século XVIII.

- Após a realização de análises em Portugal foi confirmado o valor das pedras.

- Início da cobrança de tributos.

- 1731: proibição de trabalhar com diamantes sob pena de confisco de bens e degredo para África.

- Medida ineficaz para conter a extração e contrabando dos diamantes.

- 1734: criação do Distrito Diamantino (demarcação e isolamento da área de diamantes).

- 1739: Coroa portuguesa concede o direito exclusivo de exploração dos diamantes para os contratadores.

- Estabelecimento de um contrato: autorização para exploração das áreas diamantinas mediante o pagamento de tributos à Coroa.

- 1771: a extração de diamantes passou a ser administrada diretamente por Portugal (Real Fazenda).

- Fim do Distrito Diamantino em 1882 quando o Brasil já era independente de Portugal.